Justiça determina que hospital de MG ofereça ultrassom obstétrico 24 horas
16/09/2026
(Foto: Reprodução) Hospital São Sebastião em Viçosa
Banco de imagens/g1
A Justiça determinou que a Casa de Caridade de Viçosa, conhecida como Hospital São Sebastião, passe a oferecer exames de ultrassonografia obstétrica 24 horas por dia para gestantes em situações de urgência e emergência. A medida atende um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o hospital terá até 120 dias para cumprir a decisão.
Segundo o MPMG, o hospital é referência regional em atendimento obstétrico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas os exames de ultrassonografia eram realizados apenas de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Zona da Mata no WhatsApp
Ainda conforme o Ministério Público, o hospital reconheceu que não conta com médicos plantonistas exclusivos para diagnóstico por imagem em regime de 24 horas. Atualmente, o atendimento seria feito pela coordenadora médica da maternidade durante cerca de duas horas por dia nos dias úteis. Também não haveria uma escala formal de sobreaviso para a realização dos exames fora desse período.
Para a promotoria de Justiça, a situação descumpre normas federais e estaduais que determinam a disponibilidade contínua de ultrassonografia em serviços de atenção obstétrica e neonatal.
Um parecer técnico apresentado pelo MPMG apontou que o exame é essencial para o diagnóstico de diversas condições, principalmente em maternidades de referência para gestações de alto risco. O documento também destacou que a cardiotocografia, citada pelo hospital como alternativa, não substitui a ultrassonografia e deve ser utilizada apenas como exame complementar.
Na ação, o Ministério Público afirmou que a falta do exame fora do horário comercial poderia colocar gestantes e bebês em risco, principalmente em casos que exigem diagnóstico rápido, como descolamento prematuro da placenta, gravidez ectópica rota, sofrimento fetal agudo, eclâmpsia e ruptura uterina.
Além disso, segundo a promotoria, a demora para realizar a ultrassonografia pode comprometer decisões médicas urgentes e aumentar o risco de complicações graves, inclusive de mortes maternas e perinatais.
O que determina a decisão
O Hospital São Sebastião deverá oferecer ultrassonografia obstétrica de forma ininterrupta. Para isso, poderá manter um médico capacitado presencialmente em escala de plantão ou criar uma escala formal de sobreaviso.
Nos dois casos, o tempo de resposta deverá ser compatível com as situações de urgência obstétrica. Os exames também deverão ser realizados nas dependências do próprio hospital.
A decisão proíbe ainda que gestantes sejam encaminhadas para outros serviços para a realização da ultrassonografia em situações de urgência.
O g1 tenta contato com a Casa de Caridade de Viçosa para solicitar um posicionamento sobre a decisão.
LEIA TAMBÉM:
Professor da UFV vence Prêmio Jabuti Acadêmico com livro sobre substâncias que dão cor às frutas
Campanha coleta DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Juiz de Fora; veja como participar
ASSISTA: Justiça de Juiz de Fora acumula mais de 3 mil processos penais
Justiça de Juiz de Fora acumula mais de 3 mil processos penais
VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata
